O calendário escolar para o ano letivo de 2023/2024 foi publicado em Diário da República a 8 de julho de 2022, através do Despacho n.º 8356, do Gabinete do Ministro da Educação.
Consulte, abaixo, todas as datas relevantes do calendário do próximo ano letivo.
Períodos de aulas escolares no ano letivo 2023/2024 para o 1.ºCEB
| Período letivo | Início | Fim |
| 1.º período | entre 12 e 15 de setembro de 2023 | 15 de dezembro de 2023 |
| 2.º período | 3 de janeiro de 2024 | 22 de março de 2024 |
| 3.º período | 8 de abril de 2024 | 28 de junho de 2024 |
O início do ano letivo 2023/2024 será, como em anos anteriores, em meados de setembro. No Externato Pimpampum as aulas terão início no dia 14 de setembro.
Em 2024, o Carnaval será a 13 de fevereiro e a Páscoa a 31 de março. Desta forma, a pausa de Carnaval acontece entre 12 e 14 de fevereiro e a de Páscoa entre 25 de março e 5 de abril.
Períodos de férias escolares no ano letivo 2023/2024 para o 1.ºCEB
| Período letivo | Início | Fim |
| Natal | 18 de dezembro de 2023 | 2 de janeiro de 2024 |
| Carnaval | 12 de fevereiro de 2024 | 14 de fevereiro de 2024 |
| Páscoa | 25 de março de 2024 | 5 de abril de 2024 |